5 elementos essenciais para Eduardo Cunha Bichara

Este Globo conta qual corre, à socapa, um pedido do governo italiano de modo a despachar Cesare Battisti. Temer estaria inclinado a rever a decisão que garantiu a Battisti residência em território brasileiro.

O advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, diz de que 1 por seus clientes, por exemplo, possuía ações da OGX que em destemido instante chegaram a valer R$ 10 milhões.

A arrecadaçãeste é dividida utilizando Estados e municípios e, pelo fim do ano, ajudou a fechar as contas desses entes, portanto o apoio dos governadores e prefeitos a uma segunda rodada.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisão e empresas do TV paga e a remuneração pelo licenciamento de programação do televisãeste digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique aqui)

O STF reconheceu a repercussãeste global em recurso no qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste do tributos indevidos.

Realizando 1 paralelo entre este regime de antigamente com o atual, este advogado e procurador do Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca destaca que "houve a inversão nas democracias mais evoluíDE". De modo a o autor, no passado este "rei era a lei" e nos dias de Este momento a "lei é o rei". (Clique aqui)

De modo a este advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesão viria principalmente por 3 origens: Destes parentes, do quem perdeu este prazo na primeira fase e de quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, mas não declarou à Receita – a lei anterior anistiava este dinheiro e bens mantidos até 2014.

O advogado Júlio Cfoisar Marques trata, na coluna de hoje, da contribuição do Judiciário na regressividade da matriz tributária brasileira. (Clique cá)

A cada três anos ESTES advogados de todo este país têm a oportunidade de participar do maior evento da classe realizado no País do futebol – a Conferência Nacional. Utilizando mais por 20 mil pessoas presentes em cada edição, o encontro é celebrado como 1 momento singular de modo a ampliar conhecimento e networking. Em marçeste tiveram início as reuniões para organização possuiática deste encontro e a AASP possui orgulho de executar Parcela deste processo, com a indicação do presidente, Marcelo von Adamek, e do ex-presidente da AASP, José Rogério Cruz veja aqui e Tucci, para comporem a comissão do temário.

14h50 às 15h10 - As despesas indenizáveis através Fazenda pública sucumbente: os custos usando o oferecimento por garantias fidejussórias e os lucros cessantes em razão da execuçãeste antecipada do garantias

Senado aprova projeto qual legaliza situação por servidores por cartórios qual passaram por remoção em período anterior à lei dos cartórios. Pelas regras uma leitura fantástica atuais, é necessário concurso público de modo a a remoçãeste, mas o projeto dá legitimidade a processos seletivos do gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, isento concurso. Utilizando votaçãeste apertada, 25 Bichara Eduardo Cunha a 21, texto polêmico segue de modo a sançãeste presidencial. (Clique aqui)

Este presidente da OAB afirmou de que este sistema tributário brasileiro é caótico e indecente, dizendo que ele é “feito de modo a qual ninguém consiga cumpri-lo, e, portanto, para que todos fiquem em mora utilizando 1 Estado acostumado a produzir dificuldades de modo a vender facilidades”.

Pelas estatísticas, mesmo com a ediçãeste da lei Maria da Penha, nãeste há registro do diminuição do índice da criminalidade contra a mulher. Veja ESTES comentários do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

É legal este Abatimento do adiantamento do comissões pagas por empresa de consórcio em transações que nãeste foram concretizadas, por inadimplência ou desistência do cliente.

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